Artigo publicado na revista Science reconhece eficácia da Moratória da Soja
Segundo o estudo, o acordo voluntário de mercado tem sido mais eficaz para
coibir o desmatamento do que a legislação brasileira.
Antes da Moratória, até 30% da expansão da produção agrícola de soja na
amazônia ocorria a partir do desmatamento. Agora, este índice não passa de 1%.
(© Chico Batata/Greenpeace)
A revista Science, uma das mais importantes referências da literatura
científica, publicou nesta quinta-feira (22) um artigo sobre a eficácia da
Moratória da Soja no combate ao desmatamento da Amazônia. O estudo, assinado por
cientistas brasileiros e norte-americanos, defende que o acordo, que promove uma
restrição de mercado, obteve melhores resultados no combate ao desmatamento do
que a própria legislação brasileira.
Assinada
pela primeira vez em 2006, após uma série de denúncias feitas pelo Greenpeace
ligando a produção do grão na Amazônia e o desmatamento, a Moratória da Soja
trata-se de um acordo assumido pelas empresas comercializadoras de soja
representadas pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
(Abiove) e pela Associação Brasileira de Exportadores de Cereais (ANEC), onde as
companhias se comprometem a não comprar o grão de áreas que foram desmatadas
após a assinatura do termo. (Este
ano, a faixa de corte passou para 2008).
Segundo a pesquisadora Holly Gibbs, do Departamento de Estudos Ambientais da
Universidade de Wisconsin (USA), que liderou o estudo, o acordo foi essencial
para acabar com a perda florestal relacionada ao setor. “O que identificamos é
que, antes da Moratória, aproximadamente 30% da expansão da cultura de soja na
Amazônia ocorreu a partir do desmatamento, e que, após a assinatura da
Moratória, este índice chegou a apenas 1%”, disse.
Outro ponto abordado pela pesquisa diz respeito a eficácia da Moratória, frente aos resultados obtidos pelos mecanismos de controle previstos no Código Florestal. “Apenas 115, dentre milhares de produtores de soja, violaram a Moratória desde que ela foi criada. Mas mais de 600 destes produtores violaram o Código Florestal no mesmo período”, afirma Gibbs. "Isso mostra que esse grupo de agricultores é cinco vezes mais propenso a violar a política governamental do que de violar o acordo do setor privado", explica.
Outro ponto abordado pela pesquisa diz respeito a eficácia da Moratória, frente aos resultados obtidos pelos mecanismos de controle previstos no Código Florestal. “Apenas 115, dentre milhares de produtores de soja, violaram a Moratória desde que ela foi criada. Mas mais de 600 destes produtores violaram o Código Florestal no mesmo período”, afirma Gibbs. "Isso mostra que esse grupo de agricultores é cinco vezes mais propenso a violar a política governamental do que de violar o acordo do setor privado", explica.
Para os pesquisadores, apesar de úteis para o controle, ferramentas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) sozinhas não conseguiriam acabar com o desmatamento. “Em 2014, por exemplo, aproximadamente 25% do desmatamento na Amazônia matogrossense e 32% do desmatamento no Pará aconteceram em propriedades com registro no CAR”, detalha o estudo.
A pesquisadora defende que a Moratória deve ser mantida até que o governo brasileiro desenvolva um mecanismo para substitui-la com a mesma eficácia. No final de 2014 o acordo foi renovado por mais 18 meses. Por isso, o desenvolvimento de uma solução permanente que garanta que a soja não volte a ser um “driver” de desmatamento se faz cada vez mais urgente.
Confira o resumo do artigo aqui.
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